Prefeitura de Aurora

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09

Decretos Municipais: 080101/2024 08/01/2024 · ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DO DECRETO MUNICIPAL N° 300301/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decretos Municipais: 02011/2024 02/01/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aurora , o crédito suplementar no valor de R$ 252.295,75 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 020105/2024 02/01/2024 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGOES DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.Acessar Portaria: 020103/2024 02/01/2024 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 020102/2024 02/01/2024 · CONCEDE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CEAcessar Portaria: 020101/2024 02/01/2024 · CONCEDE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO JUNTO A CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decretos Municipais: 020101/2024 02/01/2024 · DISPOE SOBRE A CORREÇÃO MONETARIA DOS VALORES DA UFIRM, PARA O EXERCICIO DE 2024, PELA TAXA SELIC E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 573/2023 22/12/2023 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.Acessar Decretos Municipais: 221201/2023 22/12/2023 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE AURORA-CE NA DATA QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DOSR. JOSE ANTONIO DE SOUZA (ZE DE SOUZA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decretos Municipais: 181201/2023 18/12/2023 · DECRETA RECESSO FUNCIONAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ORGAOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNCAO DAS COMEMORACOES NATALINASE DE FINAL DE ANO.Acessar Lei Municipal: 572/2023 14/12/2023 · DISPOE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PARA OS DE VITIMAS DE VIOLENCIA FILHOS DOMESTICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.Acessar Lei Municipal: 571/2023 14/12/2023 · PROIBE O INGRESSO DE CONDENADOS POR VIOLENCIA CONTRA A MULHER EM CARGOS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE AURORA-CEAcessar Lei Municipal: 570/2023 14/12/2023 · PROIBE A MODIFICACAO DE NOME EM LOGRADOUROS E PROPRIOS PUBLICOS.Acessar Lei Municipal: 569/2023 14/12/2023 · DENOMINA DE JOSE ALVES DA SILVA, PREDIO PUBLICO NO DISTRITO SANTA VITORIA DESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 568/2023 14/12/2023 · DENOMINA A RUA DULCEIDE GONÇALVES DUARTE NO BAIRR ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 567/2023 14/12/2023 · DENOMINA A RUA FRANCISCA ANTONIA DE MACEDO NO BAIRRO CENTRO DESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 566/2023 14/12/2023 · INSTITUI, NO MUNICIPIO DE AURORA, O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE - APS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 565/2023 14/12/2023 · AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL E POSTERIOR DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 564/2023 14/12/2023 · DISPOE SOBRE A CONTRATACAO E REMUNERACAO DOS MEDICOS ESPECIALISTAS PARA ATUACAO NA POLICLINICA DR. ACILON GONCALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 563/2023 14/12/2023 · ALTERA AS METAS FISCAIS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 562/2023 14/12/2023 · INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DEBITOS DOS CREDITOS NAO TRIBUTARIOS E TRIBUTARIOS DO DEPARTAMENTOMUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA INSCRITOS OU NAO EM DiVIDA ATIVA DO MUNICIPIO.Acessar Lc - Lei Complementar: 006/2023 14/12/2023 · ACRESCENTA O ARTIGO 139-A A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 005/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decretos Municipais: 131201/2023 13/12/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL.Acessar Decretos Municipais: 111202/2023 11/12/2023 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM RAZAO DA FALTA DE AGUA POTAVEL NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decretos Municipais: 111201/2023 11/12/2023 · DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DA VIGENCIA DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA EDITAL 01/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 111201/2023 11/12/2023 · ESTABELECE NORMAS PARA MATRICULA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 01/2023 06/12/2023 · DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇAO NAO GRATIFICADA DE LICENCIADOR AMBIENTAL/FISCAL AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 561/2023 01/12/2023 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.Acessar Lc - Lei Complementar: 005/2023 30/11/2023 · REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE AURORA, O PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL, E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 271101/2023 27/11/2023 · DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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