Prefeitura de Aurora

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09

Decretos Municipais: 210501/2020 21/05/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Lc - Lei Complementar: 002/2020 20/05/2020 · DISPÕE SOBR E A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN SOBRE A PRODUÇÃO DE MÁSCARAS DESTINADAS A PREVENÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRU S E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar Lei Municipal: 378/2020 13/05/2020 · DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA FAMILIARES DE AUTISTAS DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 060501/2020 06/05/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E ALTERA EM PARTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020.Acessar Portaria: 040503/2020 04/05/2020 · Nomeação, Agente: Cicera de Araujo Bezerra, Cargo: Supervisora do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 040502/2020 04/05/2020 · Nomeação, Agente: Raimundo Jymson Virginio de Albuquerque, Cargo: Supervisora do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Decretos Municipais: 040501/2020 04/05/2020 · INTENSIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, E ESTABELECE NOVAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 040501/2020 04/05/2020 · Constitui Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decretos Municipais: 010501/2020 01/05/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA NO ÂMBITO NACIONAL, NO ESTADO DO CEARÁ E MUNICÍPIO DE AURORA EM DECORRENCIA DA PANDEMIA MUNDIAL DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 270401/2020 27/04/2020 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decretos Municipais: 200401/2020 20/04/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020, UMA VEZ QUE AS MESMAS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DA PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decretos Municipais: 15401/2020 15/04/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 EM TODAS AS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAL E DAOUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 080401/2020 08/04/2020 · Nomeação, Agente: Anderson Fernandes França, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 070401/2020 07/04/2020 · Exoneração, Agente: Anderson Fernandes França, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Secretaria:Acessar Lei Municipal: 377/2020 06/04/2020 · DENOMINA RUA JOSÉ FERREIRA DE BARROS NO BAIRRO ARAÇÁ NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 376/2020 06/04/2020 · CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 060402/2020 06/04/2020 · Nomeação, Agente: Maria Islandia dos Santos Souza, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 060401/2020 06/04/2020 · Nomeação, Agente: Maria Islandia dos Santos Souza, Cargo: Secretário(a) Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Decretos Municipais: 060401/2020 06/04/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 030402/2020 03/04/2020 · Exoneração, Agente: Helma Gardênia Gonçalves, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 030401/2020 03/04/2020 · Exoneração, Agente: Helma Gardênia Gonçalves, Cargo: Secretário(a) Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Decretos Municipais: 030401/2020 03/04/2020 · DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA NO ÂMBITO NACIONAL, NO ESTADO DO CEARÁ E MUNICÍPIO DE AURORA EM DECORRENCIA DA PANDEMIA MUNDIAL DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 300301/2020 30/03/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decretos Municipais: 250301/2020 25/03/2020 · DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE EM VIRTUDE DA PANDEMIA MUNDIAL DO COVID-19, RESTRINGE O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS, BARES, CENTROS COMERCIAIS, CASAS NOTURNAS, IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, HOTÉIS, ESTABELECIMENTOS DEDICADOS A REALIZAÇÕES DE EVENTOS, FESTAS E COMEMORAÇÕES, ESTABELECIMENTOS DE LAZER E BALNEÁRIOS, BEM COMO, INSTALA BARREIRAS SANITÁRIAS NOS LIMITES DE ENTRADA NO MUNICÍPIO, RESTRINGE A ENTRADA E LOCOMOÇÃO DE PESSOAS DE OUTROS MUNICÍPIOS E IMPEDE O CORTE, SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, AGUA E INTERNET NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 240301/2020 24/03/2020 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA EM FUNÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 73 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011.Acessar Decretos Municipais: 180301/2020 18/03/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS .Acessar Decretos Municipais: 170301/2020 17/03/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 375/2020 13/03/2020 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DO TERRENO QU E ESPECIFICA PARA A Iº ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS , CULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS .Acessar Lei Municipal: 374/2020 13/03/2020 · DENOMINA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO NO BAIRRO ARAÇÁ NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 373/2020 13/03/2020 · AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar

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