Prefeitura de Aurora

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09

Decretos Municipais: 120301/2020 12/03/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Decretos Municipais: 060301/2020 06/03/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 372/2020 02/03/2020 · DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DOS PACIENTES FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar Lei Municipal: 371/2020 02/03/2020 · DENOMINA RUA ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS (VEREADOR ANTONIO DE DUQUE) NO DISTRITO INGAZEIRAS NESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 020301/2020 02/03/2020 · Conceder Licença a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Maria Eliane da Solidade Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Lei Municipal: 370/2020 20/02/2020 · CRIA CARGO DE SUPERVISOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAM A CRIANÇA FELIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS .Acessar Lei Municipal: 369/2020 20/02/2020 · AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 200201/2020 20/02/2020 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 130201/2020 13/02/2020 · , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Des. Econômico, Rec. Hídricos e M. AmbienteAcessar Decretos Municipais: 110201/2020 11/02/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM DEFINITIVO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL.Acessar Decretos Municipais: 100201/2020 10/02/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Decretos Municipais: 310101/2020 31/01/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL.Acessar Portaria: 290101/2020 29/01/2020 · Concede Cessão a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Francimones Rolim de Albuquerque, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decretos Municipais: 280101/2020 28/01/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL.Acessar Portaria: 220101/2020 22/01/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 100101/2020 10/01/2020 · Dispõe Sobre Nomeação de Membro do Conselho Tutelar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 060101/2020 06/01/2020 · Revoga Licença, Agente: Marta Francisca Duarte, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 020109/2020 02/01/2020 · Concede Cessão a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Francisca Francilene Duarte Ferreira, Cargo: Funcionário(a) Público(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 368/2020 11/12/2019 · ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MINICÍPIO DE AURORA -CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.Acessar Lei Municipal: 367/2019 11/12/2019 · INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O "DIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE".Acessar Decretos Municipais: 111201/2019 11/12/2019 · DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DE ANO.Acessar Lei Municipal: 366/2019 10/12/2019 · DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO SANTA BÁRBARA, LOCALIZADO NA CE 286,KM 3, DESTE MUNICÍPIO .Acessar Lei Municipal: 365/2019 10/12/2019 · ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 345/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar Lei Municipal: 364/2019 10/12/2019 · REGULAMENTA O CENTRO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA PADRE FRANCISCO FRANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 363/2019 10/12/2019 · INSTITUI O NÚCLEO AURORENSE DE APOIO AOS AUTISTAS E FAMILIARES - NAAAF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 362/2019 10/12/2019 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar Lei Municipal: 361/2019 19/11/2019 · ALTERA O DISPOSITIVO N ART. 122 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2019 , QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar Decretos Municipais: 061101/2019 06/11/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 041101/2019 04/11/2019 · CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NS 002/2019, E ADOT A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 011107/2019 01/11/2019 · Nomear a Comissão de Pregões, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e GestaoAcessar

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