Prefeitura de Aurora

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09

Portaria: 030902/2019 03/09/2019 · Exonerar da função de Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Educação, o Senhor Raimund o Leite Leal , portador do CPF n°222.953.993-00, RG n°105544386, SSP-CE.Acessar Portaria: 030901/2019 03/09/2019 · Exonerar do cargo Comissionado - CC - de Secretário Municipal de Educação, o Senhor Raimundo Leite Leal, portador do CPF nº 222.953.993-00, RG nº 105544386, SSP-CE.Acessar Portaria: 020903/2019 02/09/2019 · Conceder Licença a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Sangella Fladya Nascimento Macedo, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Lei Municipal: 360/2019 30/08/2019 · DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 080801/2019 08/08/2019 · Prorrogação, Agente: Arquimedes de Sousa Ferreira, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decretos Municipais: 020801/2019 02/08/2019 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 250701/2019 25/07/2019 · DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO, A PEDIDO, DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2018.Acessar Portaria: 160702/2019 16/07/2019Acessar Portaria: 160701/2019 16/07/2019Acessar Portaria: 150701/2019 15/07/2019Acessar Portaria: 100701/2019 10/07/2019 · Dispõe Sobre a Instauração de Processo Administrativo e Nomeação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e GestãoAcessar Portaria: 080701/2019 08/07/2019Acessar Lei Municipal: 359/2019 05/07/2019 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRÍZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 040601/2019 04/07/2019 · CRIAÇÃO DO COMITÉ MUNICIPAL INTERSETORIAL 2019 DE COMBATE AS ARBOVIROSES.Acessar Lei Municipal: 358/2019 01/07/2019 · DENOMINA RUA AUGUSTO ARAUJO DE SOUZA O CENTRO DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 357/2019 01/07/2019 · DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO INGAZEIRAS NO SÍTIO JUIZ/DISTRITO INGAZEIRAS NESTE MUNICÍPIO .Acessar Lei Municipal: 356/2019 01/07/2019 · DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO S PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL.Acessar Lei Municipal: 355/2019 01/07/2019 · CRIA CARGOS DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM , AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar Lei Municipal: 354/2019 01/07/2019 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N°330/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 353/2019 01/07/2019 · CRIA O CARGO DE SUPERVISOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 010704/2019 01/07/2019Acessar Portaria: 010703/2019 01/07/2019Acessar Portaria: 010701/2019 01/07/2019Acessar Decretos Municipais: 010701/2019 01/07/2019 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 352/2019 27/06/2019 · DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar Decretos Municipais: 250601/2019 26/06/2019 · DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 300301/2017 E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL.Acessar Lei Municipal: 351/2019 17/06/2019 · ALTERA O PERÍMETRO URBANO, REDEFINE A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE AURORA-CE E CRIA O DISTRITO DE CACHOEIRA.Acessar Código Tributário: 001/2019 17/06/2019 · DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 110602/2019 11/06/2019 · NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O COMITÉ MUNICIPAL INTERSETORIAL 2019 DE COMBATE AS ARBOVIROSES.Acessar Decretos Municipais: 110601/2019 11/06/2019 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NAS DATAS QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ALVES DE MACÊDO.Acessar

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