Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09
Lei Municipal: 350/2019 04/06/2019 · ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°345/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 040602/2019 04/06/2019Acessar Portaria: 040601/2019 04/06/2019Acessar Portaria: 030602/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 030601/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 310501/2019 31/05/2019Acessar Portaria: 270501/2019 27/05/2019Acessar Portaria: 260501/2019 26/05/2019Acessar Decretos Municipais: 230501/2019 23/05/2019 · DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO, A PEDIDO, DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2018.Acessar Portaria: 160501/2019 16/05/2019Acessar Portaria: 030501/2019 03/05/2019Acessar Portaria: 020503/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 020502/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 020501/2019 02/05/2019Acessar Decretos Municipais: 290401/2019 30/04/2019 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 250401/2019 25/04/2019 · ALTERA O PERÍMETRO URBANO, REDEFINE A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE AURORA-CE E CRIA O DISTRITO DE CACHOEIRA.Acessar Portaria: 230401/2019 23/04/2019Acessar Lei Municipal: 349/2019 22/04/2019 · DENOMINA JOSE CORDEIRO CALIXTO (ZÉZO CALIXTO ) O POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO MOCÓ.Acessar Lei Municipal: 348/2019 22/04/2019 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS .Acessar Lei Municipal: 347/2019 22/04/2019 · CRIA CARGOS DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM , AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PO PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 346/2019 22/04/2019 · AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E RECOLHIDOS NO DEPÓSITO DO DEMUTRAN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar Lei Municipal: 345/2019 22/04/2019 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N ° 003/2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 220402/2019 22/04/2019Acessar Portaria: 220401/2019 22/04/2019Acessar Portaria: 160401/2019 16/04/2019Acessar Decretos Municipais: 150401/2019 15/04/2019 · DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 - QUINTA FEIRA DA PAIXÃO DE CRISTO.Acessar Decretos Municipais: 120401/2019 12/04/2019 · REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar Lei Municipal: 344/2019 11/04/2019 · ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 343/2019 11/04/2019 · ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 110402/2019 11/04/2019Acessar

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