Prefeitura de Aurora

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09

Portaria: 231102/2023 23/11/2023 · DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL EFETIVA.Acessar Portaria: 231101/2023 23/11/2023 · CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.Acessar Portaria: 211101/2023 21/11/2023 · DISPOE SOBREA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 560/2023 08/11/2023 · DENOMINA O CASARAO DA CULTURA ENGENHEIRO DR. RUY DO CEARA NESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 559/2023 08/11/2023 · OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE.Acessar Lei Municipal: 558/2023 08/11/2023 · ALTERA A REMUNERACAO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 081101/2023 08/11/2023 · CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.Acessar Lei Municipal: 557/2023 07/11/2023 · DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DA_ POLITICA MUNICIPAL DE EDUCACAO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE AURORA - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 556/2023 07/11/2023 · DISPOE SOBRE OS CARGOS DE DIRETOR GERAL E COORDENADOR PEDAGOGICO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 555/2023 07/11/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 215/2015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE A EXECUCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEICULO DE ALUGUEL NO MUNICIPIO DE AURORA-CE.Acessar Lei Municipal: 554/2023 07/11/2023 · DISPOE SOBRE A_ DIVULGACAO DA RELACAO DOS MEDICAMENTOS DISPONIVEIS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AURORA - CE.Acessar Portaria: 061101/2023 06/11/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 311001/2023 31/10/2023 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 301002/2023 30/10/2023 · DISPO SOBRE A MANUTENÇAO DO AFASTAMENTO PREVENTIVO REMUNERADO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decretos Municipais: 271001/2023 27/10/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL.Acessar Portaria: 241001/2023 24/10/2023 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Lei Municipal: 553/2023 10/10/2023 · DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSAO AO ORCAMENTO VIGENTE DO PROJET ATIVIDADE.Acessar Lei Municipal: 552/2023 10/10/2023 · DENOMINA A PRACA JOSE JORGE DE OLIVEIRA NO BAIRRO ARACA DESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 551/2023 10/10/2023 · DENOMINA A RUA ANTONIO CARNEIRO BENICIO NO BAIRRO VILA PAULO GONCALVES DESTE MUNICIPIO.Acessar Portaria: 041001/2023 04/10/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED/2023 DO MUNICIPIO DE AURORA-CEARA.Acessar Decretos Municipais: 031002/2023 03/10/2023 · DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA O DESEMPENHO DA FUNCAO DE RESPONSAVEL TECNICO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE.Acessar Decretos Municipais: 031001/2023 03/10/2023 · DISPOE SOBRE A CONVOCACAO, EM CARATER EXTRAORDINARIO, DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCACAO COMED - 2023, COMO ETAPA PREPARATORIO PARA A CONAE, EDICAO 2024.Acessar Portaria: 021001/2024 02/10/2023 · DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA A FUNÇAO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AUDITORIA ESPECIALIZADA EM SAUDE.Acessar Portaria: 270901/2023 27/09/2023 · DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA EM DECORRENCIA DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 250901/2023 25/09/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 210901/2023 21/09/2023 · DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 550/2023 19/09/2023 · REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CEARA O ARTIGO 85, § 19 DA LEI N° 13.105/2015 CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DISPONDO SOBRE A_ DISTRIBUICAO DE HONORARIOS DE SUCUMBENCIA AOS PROCURADORES MUNICIPAIS E A(O) PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 549/2023 19/09/2023 · AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 548/2023 19/09/2023 · INCLUI O INCISO VIII AO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2019.Acessar Portaria: 190902/2023 19/09/2023 · DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DA FUNÇAO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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