Prefeitura de Aurora

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09

Portaria: 190901/2023 19/09/2023 · REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL N° 030107/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 547/2023 14/09/2023 · DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA - CE.Acessar Decretos Municipais: 140901/2023 14/09/2023 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 39, DE 05 DE JUNHO DE 2012 E LEI MUNICIPAL N° 481, DE 24 DE AGOSTO DE 2022, NO TOCANTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 120901/2023 12/09/2023 · DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇAO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA.Acessar Decretos Municipais: 120901/2023 12/09/2023 · DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE AFETACAO DE IMOVEL PUBLICO DESTINADO A IMPLANTACAO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESiDUOS SOLIDOS, PELO MUNICIPIO DE AURORACE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 110901/2023 11/09/2023 · DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE LICENÇA À SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA.Acessar Portaria: 060901/2023 06/09/2023 · INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DAS AÇOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022.Acessar Portaria: 010901/2023 01/09/2023 · DSIPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSLEHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE AURORA-CE PARA ASSUMIR O CARGO DE FORMA INTERINA EM FUNÇAO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO.Acessar Lei Municipal: 546/2023 31/08/2023 · DENOMINA A RUA MARIA BEZERRA DOS SANTOS NO BAIRRO SAO BENEDITO DESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 545/2023 31/08/2023 · INSTITUI O MES DE AGOSTO COMO O MES DA PRIMEIRA INFANCIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 544/2023 31/08/2023 · INSTITUI A SEMANA DO BEBE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 543/2023 31/08/2023 · ALTERA A LEI N° 215/2015 PARA EXCLUIR A EXIGENCIA DE COR ESPECIFICA DE VEICULO DESTINADO AO SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE AURORA - CE.Acessar Lei Municipal: 542/2023 31/08/2023 · RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 541/2023 31/08/2023 · DENOMINA A PRAÇA PEDRO PAULINO DE ARAUJO NO DISTRITO DE INGAZEIRAS.Acessar Lei Municipal: 540/2023 31/08/2023 · INSTIUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE A MODALIDADE ESPORTIVA "BEACH TENNIS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decretos Municipais: 280802/2023 28/08/2023 · DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGAOS E_ ENTIDADES' DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 280801/2023 28/08/2023 · DISPOE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTIVO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 170807/2023 17/08/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 170806/2023 17/08/2023 · DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.Acessar Decretos Municipais: 110801/2023 11/08/2023 · DISPOE SOBRE A ESTRUTURACAO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Errata: 01/2023 11/08/2023 · Errata do Decreto Municipal n° 180701/2023, publicado no Diario Oficial do Municipio de Aurora- CE em 18 de julho de 2023 em virtude de erro de digitaçao"Acessar Portaria: 100801/2023 10/08/2023 · DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 539/2023 08/08/2023 · DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMEMTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 538/2023 08/08/2023 · DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FUNCAO DE AGENTE DE CONTRATACAO, DA COMISSAO DE CONTRATAGAO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE LICITACOES, LEI N° 14.133/2021, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE AURORA/CEAcessar Portaria: 030801/2023 03/08/2023 · DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE CONCESSAO DE LICENÇA DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO.Acessar Portaria: 010801/2023 01/08/2023 · CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.Acessar Portaria: 310702/2023 31/07/2023 · CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.Acessar Portaria: 310701/2023 31/07/2023 · CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.Acessar Portaria: 280701/2023 28/07/2023 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 260701/2023 26/07/2023 · CONCEDE CESSAO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL EFETIVA AO ESTADO DO CEARA POR TEMPO DETERMINADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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